Política de Privacidade

1. Sobre esta Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade tem como objetivo informar, de forma clara e transparente, como os dados pessoais poderão ser coletados, utilizados, armazenados e eventualmente compartilhados no contexto dos serviços oferecidos por Fabricio Kraemer Nascimento e da utilização deste site.

O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com a legislação aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

2. Quem é o responsável pelo tratamento dos dados?

Para as atividades de tratamento de dados pessoais sob sua responsabilidade, o responsável pelo site e pelos serviços é:

O responsável poderá atuar como controlador dos dados pessoais quando tomar as decisões referentes às finalidades e aos meios de tratamento, conforme a legislação aplicável.

3. Quais dados pessoais podem ser tratados?

Dependendo da forma como você utiliza o site e dos serviços solicitados, poderão ser tratados dados como:

• nome;
• telefone e WhatsApp;
• endereço de e-mail;
• informações fornecidas voluntariamente durante uma solicitação de contato;
• informações necessárias para agendamento e prestação dos serviços;
• informações técnicas relacionadas à navegação, quando coletadas por cookies ou ferramentas semelhantes.

Durante um atendimento nutricional, poderão ser tratados dados relacionados à saúde e outras informações necessárias à prestação do serviço. Dados referentes à saúde são considerados dados pessoais sensíveis pela LGPD.

4. Para quais finalidades os dados podem ser utilizados?

Os dados pessoais poderão ser tratados, conforme o caso, para as seguintes finalidades:

• responder solicitações e mensagens enviadas pelo usuário;
• realizar contato por telefone, WhatsApp ou e-mail;
• realizar agendamentos e procedimentos relacionados à prestação dos serviços;
• prestar serviços de Nutrição Clínica;
• elaborar registros e documentos necessários à prestação dos serviços;
• cumprir obrigações legais ou regulatórias;
• exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou extrajudiciais;
• melhorar a segurança e o funcionamento do site;
• analisar informações técnicas de navegação, quando aplicável;
• enviar comunicações solicitadas pelo próprio usuário, quando houver fundamento legal para isso.

5. Dados relacionados à saúde

Quando houver atendimento nutricional, informações de saúde poderão ser tratadas exclusivamente para finalidades relacionadas à prestação do serviço, acompanhamento profissional, cumprimento de obrigações legais e outras hipóteses permitidas pela legislação.

O tratamento de dados necessários à tutela da saúde pode possuir fundamento jurídico próprio na LGPD, observados os requisitos legais aplicáveis ao caso concreto.

6. Bases legais para o tratamento

O tratamento de dados pessoais poderá ocorrer com fundamento nas hipóteses previstas na LGPD, conforme a finalidade específica do tratamento.

Entre as possíveis bases legais estão:

• consentimento do titular, quando aplicável;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato;
• exercício regular de direitos;
• proteção da vida ou da incolumidade física;
• tutela da saúde, nas hipóteses previstas na legislação;
• legítimo interesse, quando legalmente aplicável e respeitados os direitos e liberdades fundamentais do titular.

7. Compartilhamento de dados pessoais

Os dados pessoais não serão comercializados.

Quando necessário para a prestação dos serviços, cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos ou outra hipótese autorizada pela LGPD, os dados poderão ser compartilhados com prestadores de serviços, sistemas, profissionais ou autoridades competentes, sempre dentro da finalidade pertinente e dos limites legais aplicáveis.

Sempre que houver utilização de fornecedores de tecnologia, hospedagem, comunicação, armazenamento ou outras soluções necessárias ao funcionamento do serviço, poderão existir operações de tratamento realizadas por esses fornecedores, conforme suas respectivas responsabilidades.

8. WhatsApp, e-mail e outros canais de contato

O site poderá disponibilizar canais de contato, incluindo WhatsApp e e-mail.

Ao iniciar uma comunicação por esses canais, o usuário poderá fornecer voluntariamente informações pessoais. Essas informações poderão ser utilizadas para responder à solicitação, realizar agendamento, prestar informações sobre os serviços ou executar atividades relacionadas à relação profissional.

Os respectivos provedores de tecnologia também poderão realizar tratamentos de dados de acordo com suas próprias políticas e condições de utilização.

9. Cookies e tecnologias semelhantes

O site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para possibilitar o funcionamento adequado das páginas, melhorar a experiência de navegação, obter informações técnicas e, quando aplicável, analisar a utilização do site.

Cookies podem ser classificados, conforme sua finalidade, como necessários, funcionais, analíticos ou relacionados a outras funcionalidades eventualmente utilizadas no site.

10. Segurança das informações

São adotadas medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.

Entretanto, nenhum sistema eletrônico ou transmissão de informações pela internet pode ser considerado absolutamente seguro. Por esse motivo, não é possível garantir segurança absoluta das informações.

11. Armazenamento e retenção dos dados

Os dados pessoais poderão ser mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, atender obrigações legais ou regulatórias, preservar direitos e cumprir outras hipóteses permitidas pela legislação.

Dessa forma, a solicitação de exclusão de determinado dado não significa necessariamente que sua eliminação poderá ocorrer imediatamente em todas as situações. A legislação poderá exigir ou permitir a conservação de determinados registros por período específico.

12. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular possui diversos direitos relacionados ao tratamento de seus dados pessoais, observadas as condições e limitações previstas na legislação.

Entre eles estão:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados pessoais;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• informações sobre compartilhamento de dados;
• revogação do consentimento, quando essa for a base legal utilizada;
• eliminação dos dados tratados com base no consentimento, observadas as exceções legais;
• oposição ao tratamento nas hipóteses previstas na LGPD;
• outros direitos previstos na legislação aplicável.

O exercício dos direitos deve ser realizado diretamente perante o responsável pelo tratamento. A ANPD orienta que o titular procure primeiro o controlador para exercer seus direitos. :contentReference[oaicite:1]{index=1}

13. Crianças e adolescentes

Os serviços e o tratamento de dados de crianças e adolescentes serão realizados observando-se as regras específicas previstas na legislação aplicável e, quando necessário, mediante participação e autorização de seus responsáveis legais.

14. Links para outros sites e serviços

Este site poderá eventualmente apresentar links ou integrações com serviços de terceiros.

Ao acessar um site, aplicativo ou serviço externo, o usuário estará sujeito às respectivas políticas de privacidade e condições de utilização desses terceiros.

Esta Política de Privacidade não se aplica às práticas de tratamento realizadas exclusivamente por terceiros fora do ambiente sob responsabilidade deste site.

15. Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada sempre que necessário para refletir alterações na legislação, nos serviços oferecidos, nas tecnologias utilizadas ou nas práticas de tratamento de dados.

A versão mais recente estará disponível nesta página.